Programa – Candidatura à Câmara Municipal

 

PROJETOS ESTRATÉGICOS

 

  • Criar um verdadeiro parque desportivo destinado a promover a prática de atividades físicas, o convívio comunitário e o bem-estar.
  • Construir um centro cultural que promova a arte, a educação e o envolvimento comunitário em Lourinhã.
  • Criar um projeto colaborativo para dinamizar a produção da Aguardente DOC da Lourinhã, unindo produtores, distribuidores e agentes locais na valorização deste ex-líbris regional.
  • Definir uma Estratégia Local de Habitação que inclua um programa de habitação Jovem com incentivos ao arrendamento acessível através de parcerias com proprietários e programas governamentais  tendo em conta o seguintes pressupostos:
    • O diagnóstico e planeamento territorial através do levantamento das necessidades habitacionais locais, mapeamento de zonas prioritárias para intervenção e integração com o Plano Diretor Municipal (PDM).
    • A reabilitação e revitalização urbana através de incentivos à recuperação de edifícios devolutos ou degradados, promoção da eficiência energética e sustentabilidade nas construções e valorização do património arquitetónico local.
    • O acesso à habitação através da criação de programas de apoio ao arrendamento acessível,  desenvolvimento de soluções habitacionais para jovens, idosos e famílias vulneráveis e parcerias com cooperativas, associações e setor privado.
    • A inclusão social e coesão comunitária com o combate à exclusão habitacional e à segregação urbana, promoção de zonas habitacionais inclusivas e mistas e apoio a populações em situação de emergência habitacional.
    • O financiamento e gestão através da identificação de fontes de financiamento (municipais, nacionais e europeias), criação de mecanismos de gestão e monitorização da estratégia  e garantindo a transparência e participação pública na tomada de decisões.
  • Criar um plano estratégico para a juventude para promover o desenvolvimento integral dos jovens e prepará-los para os desafios do futuro:
    • Planear ações coordenadas nas áreas de educação, emprego, saúde mental, participação cívica e inclusão digital, com foco na escuta ativa das necessidades reais da juventude.
    • Integrar políticas públicas, iniciativas comunitárias e oportunidades de formação fortalecendo o protagonismo juvenil.
  • Criar uma aplicação móvel municipal como plataforma digital desenvolvida para aproximar os munícipes da Câmara Municipal, promovendo uma comunicação mais ágil, transparente e participativa onde os cidadãos poderão:
    • Consultar informações institucionais e locais, aceder a notícias, eventos, regulamentos, contactos úteis e atualizações sobre serviços municipais.
    • Visualizar dados pessoais e administrativos, verificar o estado de processos, pedidos submetidos, notificações e documentos associados à sua interação com a autarquia.
    • Interagir diretamente com a Câmara Municipal submetendo pedidos, sugestões, reclamações ou agendar atendimentos, tudo de forma simples e rápida.
    • Receber alertas e notificações em tempo real de modo a informar o munícipe sobre iniciativas locais, campanhas públicas, alterações nos serviços e situações de emergência como incêndios, cortes de água ou avisos meteorológicos.

 

DOMÍNIOS DE AÇÃO

 

1. Mobilidade

 

 

  • Criação do eixo viário à A8 e variantes à Lourinhã acompanhando a resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2025 relativamente à variante à Lourinhã.
  • Aumentar a oferta de estacionamento na sede de concelho e em zonas contíguas a paragens de autocarros com oferta de diretas para Lisboa/Torres Vedras.
  • Criar zonas de estacionamento para pesados.
  • Criar uma Rede de ciclovias e percursos “pedonais”.
  • Melhorar as acessibilidades aos edifícios públicos.
  • Criar uma rede de transportes em parceria com as freguesias de modo a solucionar os problemas de mobilidade sénior e jovem.

 

2. Sector Empresarial e Atividades Económicas

 

  • Requalificar as zonas industriais existentes e criar novas áreas para o desenvolvimento empresarial, enquadrando as mesmas no processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
  • Criar estratégias para captação de investimento, nacional e estrangeiro, que incluam a atribuição de incentivos e a simplificação de processos.
  • Transformar o Mercado Municipal num local de excelência e requalificar os mercados existentes nas freguesias.
  • Criar o programa “Compre no comércio local”, criando sinergias com os comerciantes locais.
  • Alavancar a “Marca Lourinhã”.
  • Apoiar a criação de uma entidade de promoção do território “Lourinhã”.
  • Criar a Plataforma “Jovens + Oportunidades” centralizando ofertas de emprego, estágios e programas de voluntariado no concelho.
  • Dinamizar feiras de empresas locais nas escolas.

 

3. Ensino e Formação

 

  • Rever a Carta Educativa incluindo educadores e professores na definição da estratégia educativa para o concelho.
  • Melhorar as condições do parque escolar.
  • Reforçar a autonomia das escolas com a supervisão da Câmara.
  • Aproximar o desporto escolar e associações através da criação de sinergias.
  • Promover o ensino profissional através de parcerias com escolas, empresas e outras instituições e desenvolver estratégias no âmbito da formação para adultos.
  • Ajustar a Componente de Apoio à Família e Atividades de Tempos Livres tendo em conta as necessidades dos pais.
  • Introduzir modelo escola 4G melhorado a oferta de apoio ao estudo e ocupação dos tempos livres.
  • Apoiar estudantes universitários e jovens em cursos técnicos/profissionais através da extensão da Bolsa Jovem Lourinhanense.
  • Criar uma rede de mentoria local envolvendo profissionais e estudantes do ensino superior que acompanhem estudantes do ensino secundário e básico para a preparação da vida académica e ajuda na escolha de percurso académico/profissional.
  • Promover a formação em cidadania através da criação de uma Academia Municipal de Competências.
  • Criar um Laboratório de Inovação Jovem através de disponibilização de um espaço municipal para desenvolvimento de projetos tecnológicos, científicos e de cultura digital.
  • Apoiar e fomentar o empreendedorismo jovem através de concursos de ideias e de negócio com prémios em incubação e microfinanciamento.

 

4. Turismo Cultura e Desporto

 

  • Diversificar a oferta de alojamento incentivando a instalação de cadeias hoteleiras de modo a criar as condições para a realização de grandes eventos.
  • Transformar as Marchas Populares num movimento de afirmação cultural e reforço da identidade lourinhanense.
  • Dinamizar iniciativas como o Festival Literário “Livros a Oeste”, “Moledo Acontece”, “Festival da Água”, “Recriação Histórica da Batalha do Vimeiro 1808”, e outras iniciativas.
  • Criar um plano de atividades de lazer em contexto turístico em concertação com agentes culturais e desportivos.
  • Dinamizar a prática desportiva através de um plano concertado com associações desportivas, escolas e outras entidades.
  • Estender a outras práticas desportivas o programa “Nadar é Fixe” com a criação do programa “Desporto é Fixe”.
  • Dar um novo fôlego ao Cartão Jovem Municipal.
  • Criar um espaço de cowork municipal para a disponibilização de espaços com internet, secretárias, impressoras e salas de reunião incentivando a prática de networking e elaboração de projetos associativos.
  • Promover a arte urbana com a ajuda de jovens do departamento de Artes da Escola Secundária.

 

5. Saúde, Ação Social e Bem-estar

 

  • Garantir a integração profissional de pessoas com deficiência e incapacidade, através da criação de bolsas de emprego e estágios em parceria com empresas, associações e instituições locais, promovendo a inclusão e igualdade de oportunidades.
  • Criar o cartão Lourinhã +65 para apoiar os residentes com mais de 65 anos, garantindo descontos e benefícios em clínicas, espaços culturais, desportivos e outros serviços, através de parcerias com empresas locais.
  • Apoiar quem cuida: promover formação, informação e suporte psicológico para cuidadores informais, diminuindo a sobrecarga e reforçando a sua importância na comunidade.
  • Incentivar a natalidade, através da concessão de apoios, por forma a aliviar as despesas iniciais das famílias com recém-nascidos e crianças de outras faixas etárias.
  • Garantir os direitos de crianças e jovens, em articulação com a comunidade, escolas e agentes sociais, promovendo proteção, inclusão, acesso à educação de qualidade e oportunidades de desenvolvimento pessoal.
  • Investir na criação de novas respostas sociais para a população idosa no concelho, fortalecendo também os serviços já existentes, garantindo apoio cuidado e qualidade de vida aos nossos seniores.
  • Reforçar as redes locais de solidariedade social, em parceria com juntas de freguesia e associações, ampliando o apoio a idosos, a pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias, através de visitas domiciliares, atividades comunitárias e serviços de acompanhamento social.
  • Implementar projetos inovadores em todas as freguesias, incentivando a participação ativa de toda a população (crianças, jovens e seniores) promovendo estilos de vida mais saudáveis e melhorando a qualidade de vida, através de atividades desportivas, culturais, educativas e de voluntariado.
  • Apoiar as juntas de freguesia na implementação de postos/Lojas do Cidadão, facilitando o dia a dia das pessoas e agilizando o acesso a serviços essenciais.
  • Garantir a acessibilidade total em edifícios públicos, vias e espaços urbanos, tornando a Lourinhã mais inclusiva para todos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

 

6. Agricultura, Pescas e Ambiente

 

  • Promover o desenvolvimento do Regadio da Lourinhã, através da construção de reservas de água (barragens, charcas ou açudes) e a utilização das águas das ETAR’s e das ribeiras do concelho, em colaboração com o Ministério da Agricultura.
  • Melhorar os caminhos agrícolas;
  • Apoiar a Adega Cooperativa da Lourinhã e os outros operadores da Aguardente DOC Lourinhã alavancando a produção de Aguardente.
  • Apoiar o tecido associativo agrícola e da pesca.
  • Promover os produtos agrícolas, da pesca e do mar em certames nacionais e internacionais.
  • Criar Depósitos de Tratamento de Resíduos nas freguesias.
  • Reforçar a recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos, otimizando os trajetos e localização dos pontos de recolha.
  • Promover ações de sensibilização e educação ambiental em conjuntos com as Águas de Portugal, REN, escolas e outras entidades.
  • Criar um cadastro para identificação e posterior remoção de estruturas públicas que contenham amianto e outros materiais nocivos.
  • Criar pontos de recolha de amostras no Rio Grande e outras redes fluviais para realização de análises periódicas.
  • Reabilitar a orla costeira, praias e arribas, e consolidar a foz do Rio Grande.

 

7. Ordenamento, Gestão do Território e Segurança

 

  • Rever de imediato o Plano Diretor Municipal para que o mesmo vá ao encontro das necessidades das pessoas e empresas.
  • Elaborar um plano de mobilidade rodoviária que inclua soluções viárias e de estacionamento de modo a resolver o problema de mobilidade existente na sede do concelho.
  • Projetar medidas de ordenamento do território que potenciem o investimento e garantam a equidade e modernização territorial.
  • Simplificar e agilizar os serviços camarários, informatizando processos de acordo com o enquadramento legal.
  • Modernizar a rede de abastecimento de água para minimizar as perdas e substituir estruturas com materiais prejudiciais à saúde.
  • Reforçar a segurança das instalações e garantir a proteção de pessoas e bens, através da implementação de medidas de videovigilância.
  • Avaliar a viabilidade da implementação de uma unidade da Polícia Municipal tendo em conta as necessidades locais de segurança, recursos humanos e financeiros disponíveis, o seu impacto na comunidade e o enquadramento legal e institucional.
  • Apoiar os Bombeiros Voluntários da Lourinhã.
  • Criar o orçamento participativo jovem.